MP não consegue denunciar Pitta por fraude

TRT-SP investigado sob suspeita de fraude

TST mantém decisão que considerou discriminatória demissão na VW

as penas impostas pela montadora a um grupo de funcionários envolvidos num esquema de desvio de

Conflito negativo de competência. Ação anulatória de ato jurídico

Justiça do Trabalho. Fraude na assinatura de documentos.

Ação penal originária.

Crimes de fraude ao caráter competitivo da licitação.

Direito civil. Ação pauliana. Alienação de bem imóvel.

Fraude contra credores não caracterizada. Matéria preliminar rejeitada. Apelação improvida.

Mantida sentença que condenou advogado e construtor

Réus foram condenados por fraude de documento apresentado ao BNB

TST mantém anulação de sentença em ação simulada para beneficiar empresa

No processo, foram encontrados fortes indícios de fraude.

Processual penal. Habeas corpus. Prisão preventiva.

Peculato. Fraude em prémio lotérico. Caixa econômica federal.

Acusada de estelionato contra o INSS continua presa em Fortaleza

Fraude consistia em receber benefícios previdenciários com documentos falsos

Mantida condenação contra ex-prefeito

Contrato irregular de transporte escolar. Fraude em licitação

Contrato de trabalho. Unicidade. Períodos descontínuos.

Fraude caracterizada. Aplicação do artigo 9º da CLT.

Polícia Federal indicia presidente do Bradesco e mais 9 pessoas na Operação Zelotes

Para PF, Trabuco participou de esquema de compra de decisões no Carf. Em nota, Bradesco negou qualquer participação em esquema investigado.

Homem é condenado a 24 anos de reclusão pela morte da filha de quatro anos

 Ele foi condenado por homicídio qualificado e fraude processual.

Agravo Regimental. Previdenciário. Aposentadoria. Cancelamento indevido

Revisão de critérios. Fraude na concessão do benefício.

Inscrição indevida do nome do autor nos órgãos de proteção ao crédito.

Fraude de terceiro. Responsabilidade objetiva. Atividade de risco.

Locatário deve ressarcir dono de imóvel que respondeu por fraude em medidor de água

Proprietários do imóvel receberão R$ 6 mil reais pela fraude

Direito do consumidor. Ação declaratória de inexistência de débito c/c com indenização por danos morais.

Fraude praticada por terceiro. Negativação indevida do nome do correntista.

Direito comercial. Falência. Ação revocatória. Venda de mercadoria durante o termo legal da quebra.

Alienação ou transferência de estabelecimento. Inexistência. Fraude. Prova. Necessidade.

Apelação cível. Ação de cobrança. Energia elétrica.

Alegação de fraude no medidor. Perícia em processo administrativo.